POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Pétala Lendária Unipessoal, Lda, doravante designada por Lekanto, é uma entidade que respeita a privacidade dos seus interlocutores. A Política de Privacidade da Lekanto pretende dar a conhecer quem somos, com que finalidades recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Pétala Lendária Unipessoal, Lda, com o endereço na Av. dos Combatentes da Grande Guerra 12, 3530-134 Mangualde, com o telefone 232 110 588 e NIPC 514414316.
TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
A LEKANTO assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente. Os dados pessoais serão unicamente recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades. Poderemos recolher dados, com o seu consentimento, para finalidades legítimas, nomeadamente e entre outras para desenvolvimento e manutenção do website.
PARA QUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO
Quando preenche os formulários existentes no nosso website, os dados pessoais disponibilizados – como o nome, email, número de telefone ou morada – são recolhidos pela LEKANTO e tratados de forma a responder aos pedidos efetuados (pedidos de orçamento ou pedidos de informação).
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO
A LEKANTO conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos. Se o tratamento depende do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a LEKANTO esteja sujeita. Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a LEKANTO, por escrito, através do email info@lekanto.pt ou carta, enviada para a sede. Poderá ser solicitado prova de identidade, por forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A LEKANTO empenha-se em assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura e, assim, não podemos garantir completamente a segurança da informação transmitida através do nosso website. A LEKANTO tem vindo a adotar diversas medidas de segurança, por forma a proteger os dados pessoais de qualquer uso ilícito, bem como exige aos seus parceiros que adotem as medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica. Não vendemos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A LEKANTO assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA
A LEKANTO poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade. Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
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